Novo apresenta decreto para sustar acordo entre TSE e Anatel que tira conteúdos do ar na internet

Partido alega que acordo pode gerar decisões precipitadas que atentam contra a liberdade de expressão. Leia na Gazeta do Povo.

Jan 22, 2024

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Partido alega que acordo pode gerar decisões precipitadas que atentam contra a liberdade de expressão. Leia na Gazeta do Povo.
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