Governo envia para Assembleia projeto de lei para criar bolsa de permanência para alunos de escolas públicas do RN
Valor do benefício ainda será definido, segundo o governo. Auxílio será voltado para estudantes em vulnerabilidade social. Sala de aula escola pública do RN Escola Estadual Duque de Caxias Rio Grande do Norte do Norte Elisa Elsie/Governo do RN O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que visa criar o programa de bolsas para incentivar a permanência de alunos no ensino médio da rede pública estadual. A Bolsa Permanência Potiguar (BPP) deverá fornecer suporte financeiro a estudantes em vulnerabilidade social, segundo o governo. O valor, no entanto, ainda não foi definido, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Segundo o governo do RN, o BPP busca enfrentar "disparidades educacionais" e garantir que os estudantes em condições socioeconômicas vulneráveis possam continuar seus estudos. "Através de assistência financeira direcionada, o programa almeja criar um ambiente propício para que os estudantes permaneçam em sala de aula", informou o governo. Ainda de acordo com o governo, a concessão das bolsas é respaldada pelo artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, que reforça a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à educação em todas as etapas da educação básica, incluindo iniciativas suplementares como material didático, transporte, alimentação e cuidados com a saúde dos estudantes. Segundo o projeto, o critério de seleção dos beneficiários será baseado nos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes beneficiados pelo BPP deverão cumprir requisitos como a manutenção da matrícula regular, frequência escolar mínima de 70% nas atividades presenciais e a manutenção da situação socioeconômica que justificou a elegibilidade ao programa. A frequência escolar será avaliada bimestralmente. As despesas do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias destinadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá realizar modificações orçamentárias necessárias para a implementação do programa. O texto passará pela análise das comissões e plenário da Assembleia Legislativa. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN
Valor do benefício ainda será definido, segundo o governo. Auxílio será voltado para estudantes em vulnerabilidade social. Sala de aula escola pública do RN Escola Estadual Duque de Caxias Rio Grande do Norte do Norte Elisa Elsie/Governo do RN O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que visa criar o programa de bolsas para incentivar a permanência de alunos no ensino médio da rede pública estadual. A Bolsa Permanência Potiguar (BPP) deverá fornecer suporte financeiro a estudantes em vulnerabilidade social, segundo o governo. O valor, no entanto, ainda não foi definido, segundo a Secretaria Estadual de Educação. Segundo o governo do RN, o BPP busca enfrentar "disparidades educacionais" e garantir que os estudantes em condições socioeconômicas vulneráveis possam continuar seus estudos. "Através de assistência financeira direcionada, o programa almeja criar um ambiente propício para que os estudantes permaneçam em sala de aula", informou o governo. Ainda de acordo com o governo, a concessão das bolsas é respaldada pelo artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, que reforça a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à educação em todas as etapas da educação básica, incluindo iniciativas suplementares como material didático, transporte, alimentação e cuidados com a saúde dos estudantes. Segundo o projeto, o critério de seleção dos beneficiários será baseado nos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes beneficiados pelo BPP deverão cumprir requisitos como a manutenção da matrícula regular, frequência escolar mínima de 70% nas atividades presenciais e a manutenção da situação socioeconômica que justificou a elegibilidade ao programa. A frequência escolar será avaliada bimestralmente. As despesas do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias destinadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá realizar modificações orçamentárias necessárias para a implementação do programa. O texto passará pela análise das comissões e plenário da Assembleia Legislativa. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN
