Além do Marco Civil da Internet, TSE desprezou Lei Eleitoral em resolução para as Eleições 2024
Além do Marco Civil da Internet, TSE atropelou regra da Lei das Eleições que prevê punição de redes por conteúdo de terceiros somente após decisão judicial
Além do Marco Civil da Internet, TSE atropelou regra da Lei das Eleições que prevê punição de redes por conteúdo de terceiros somente após decisão judicial
