Parte das pesquisas feitas pela Secretaria de Educação do RJ para compra de R$ 618 milhões foi com empresas que não produzem livros

Uma das empresas produz sacolas plásticas e outra só vende jornais. Pasta afirma que processo está dentro das normas da legislação. Parte das pesquisas feitas pela Secretaria de Educação do RJ para compra de R$ 618 milhões foi em empresas que não fazem livros Algumas das pesquisas feitas pela Secretaria de Estado de Educação para o fechamento do contrato de aquisição de livros sem licitação no valor de mais de R$ 618 milhões foram em empresas que não estão relacionadas com o assunto. Em uma há a produção de sacolas plásticas, outra produz jornais. Uma das gráficas procuradas para a pesquisa de preços do que pode ser a maior aquisição de livros do estado fica em Rio Bonito. A descrição dos serviços do local deixa claro que eles trabalham com sacolas de papel e plásticas personalizados. Mas não foi isso que o poder estadual buscou por lá. Repórter: Bom dia, esse telefone é da ACR? Amigo, vocês vendem livros? Funcionário: Vender? Não, não. Repórter: Livros sobre drogas, socioemocional, reforço de matemática. Funcionário: Não, não, não. Repórter: Qual é o ramo de vocês? Funcionário: A gente é gráfica. A gente faz trabalhos como papel, livro, revista, banner. Repórter: Mas não tem os títulos para vender? Funcionário: Não, temos não. Repórter: Obrigada pela ajuda. A contratação foi realizada em um modelo conhecido como adesão a ata em registro de preços. Ao todo, a Secretaria de Educação comprou sete títulos. O RJ1 teve acesso ao relatório de compras de um deles. No documento, a pasta informa que fez uma ampla pesquisa de preços por e-mail com 46 fornecedores e recebeu duas negativas como resposta. E que, de toda a pesquisa, duas empresas foram cotadas por e-mail. E as outras não responderam. A secretaria não revela quais responderam negativamente, nem quais mandaram as cotações. Apesar de dizer que 46 fornecedores foram procurados, o órgão mandou apenas 34 e-mails. O RJ1 mandou mensagem para todos eles. Seis nem chegaram. “Não foi possível entregar a sua mensagem. O sistema de nomes de domínio (DNS) relatou que o domínio do destinatário não existe”, afirmou uma das respostas. RJ fecha compra de livros paradidáticos em contrato sem licitação de R$ 618 milhões Reprodução/ TV Globo Alguns e-mails foram mandados para os mesmos domínios. Ou seja, não seriam cinco empresas diferentes, mas apenas duas. Outro destinatário tem um e-mail que é de um jornal de São Paulo. Questionado, o serviço de atendimento do jornal afirmou que não produz livros paradidáticos, como os comprados pela secretaria. Uma das empresas procuradas respondeu o seguinte: “Aqui na editora, sempre recebemos esses pedidos. Mas ignoramos, pois a editora não trabalha com a venda direta de livros. Em outubro do ano passado, pedimos a exclusão do nosso e-mail da lista de contato deles, pois já havíamos dito que não trabalhamos com venda de livros. E-mail insistente e chatollll” Outra tentativa de contato foi enviada para o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) de uma empresa que, no caso, é o contato para quem já comprou, não para quem deseja fazer uma compra. Os e-mails foram enviados por uma servidora da Coordenadoria de Pesquisa Mercadológica da Secretaria de Educação. A própria assessoria jurídica da pasta fez um alerta sobre a pesquisa de preços, que terminou com apenas duas cotações. O corpo técnico lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda, no mínimo, três orçamentos de potenciais fornecedores. O RJ1 mostrou, na semana passada, que os R$ 618 milhões foram destinados à compra de livros paradidáticos, com temas como “Convivendo com as emoções”, “Reforço escolar” e “Drogas”. Os livros paradidáticos são usados para enriquecer o conhecimento dos estudantes com temas complementares. Não possuem o compromisso de ensinar uma disciplina como geografia, ciências ou português. Só que o Governo Federal abastece as escolas do país com milhares de livros. E gastou bem menos para comprar os 13 milhões de exemplares que vão ser usados em todas as escolas públicas este ano: R$ 110 milhões. A compra de livros por mais de meio bilhão foi levada ao Ministério Público (MPRJ) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSOL). No TCE, o processo está sendo analisado pela Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Educação. NO MPRJ, o caso é analisado pela 2ª Promotoria de Justiã de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da capital. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro Reprodução/ TV Globo O que dizem os citados O RJ1 entrou em contato com a gráfica ACR, que também foi procurada por e-mail, mas não recebeu resposta sobre a pesquisa feita pelo governo até a última atualização desta reportagem. A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro foi questionada sobre os 34 e-mails enviados, em vez de 46, como foi citado no documento interno. A pasta também foi perguntada sobre as mensagens enviadas para e-mails que não existem e para empresas que não trabalham com a venda de livros. O RJ1 questionou ainda como as empresas foram selecionadas, se houve pesquisa prévia, se eles houve tentativa de reenviar os pedidos. Para todos os questionamentos, a secretaria só afirmou que o processo não foi executado e nenhum pagamento foi efetuado e que dispõe de um banco de empresas cadastradas para pesquisa prévia de cotação, mas depois do levantamento verificou-se que seria mais vantajoso não fazer a licitação, mas aderir à ata licitada do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A secretaria afirmou ainda que o processo foi totalmente instruído, seguindo as normas de adesão da ata, passando pela assessoria jurídica junto à Seeduc e pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, não havendo restrições. E que o processo está apto e disponível no sistema eletrônico de informações, conforme a legislação vigente. A empresa Photonlux, que foi escolhida pela secretaria, afirmou que venceu uma licitação por ter concedido o maior desconto sobre o preço de capa dos livros. E acrescentou ainda que a qualidade dos projetos e a economia da contratação são inquestionáveis e que tem condições de esclarecer quaisquer questionamentos de interesse dos órgãos de controle. ✅Siga o novo canal do g1 Rio no WhatsApp e receba as notícias do Grande Rio direto no seu celular. ⚠️O grupo antigo será desativado. Mesmo que você já faça parte da nossa comunidade, é preciso se inscrever novamente.