Justiça determina que mais famílias sejam retiradas das áreas afetadas pela mineração em Maceió

Decisão atende a pedido do MPF para que imóveis que tinham apenas indicação de monitoramento sejam realocados, devido ao risco de afundamento do solo no Mutange, problema causado pela extração de sal-gema feita pela Braskem durante décadas na região. afundamento do solo mutange braskem maceió Reprodução/TV Gazeta A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (30) que novos imóveis sejam incluídos no mapa de realocação, área onde estão localizadas as minas abertas pela extração de sal-gema, de responsabilidade da Braskem (veja o mapa mais abaixo). A decisão acontece depois que a Prefeitura de Maceió declarou situação de emergência por causa do risco de colapso iminente na mina de número 18, localizada no Mutange. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Após a decisão judicial, a Defesa Civil de Maceió divulgou um novo mapa de realocação, elaborado em conjunto com a Defesa Civil Nacional, com o apoio técnico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O destaque em vermelho no mapa mostra a área onde estão localizados os imóveis que passaram de criticidade 01 (menor risco) para criticidade 00 (maior risco) e que precisarão ser desocupados. Veja abaixo: Após decisão judicial, Defesa Civil de Maceió divulga novo mapa de realocação Defesa Civil de Maceió Em sua decisão, o juiz Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto determinou que: os moradores da área de criticidade 00 no sejam incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem. Nesse caso, os moradores precisam deixar suas casas os moradores da área de criticidade 01 podem escolher entre serem incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem ou serem atendidos pelo Programa de Reparação do Dano Material, sem a necessidade de desocupação/realocação "A publicidade de tal ato administrativo, delineando as áreas de criticidade 00 e 01 na região afetada, é medida que se impõe para resguardar a segurança dos moradores e o direito à informação da população atingida, não havendo razões para postergar sua divulgação e as medidas necessárias para melhor encaminhamento da população", diz um trecho da decisão do magistrado. A Defesa Civil de Maceió informou que a expansão do mapa não indica riscos imediatos à população. Sua função principal é o aprimoramento constante dessas áreas, com o objetivo de prevenção e da gestão eficiente de possíveis situações emergenciais. A Braskem informou que continua monitorando a situação da mina 18 e que os dados mais recentes demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina. A empresa afirmou que "continua tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências" e que segue colaborando com as autoridades competentes. Clique aqui para se inscrever e receber no seu WhatsApp as notícias do g1 ???? Famílias deixam suas casas e hospital é evacuado A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e Defensoria Pública da União (DPU). Segundo os autos, na quarta (29), a Braskem informou que seus sistemas de monitoramento têm indicado "possível condição de deslocamento abrupto do solo". Os dados mais recentes reforçam a possibilidade iminente desses "eventos danosos" na região. Com isso, prefeitura e Braskem têm feito a retirada dos moradores que ainda ocupam imóveis situados a área de risco delimitada pela Justiça. O Hospital Sanatório, que fica no bairro Pinheiro, vizinho ao Mutange, também foi evacuado. Desde que a mineração para extração de sal-gema realizada pela Braskem foi apontada como a principal causa das rachaduras que surgiram no solo e em imóveis de cinco bairros de Maceió, mais de 14 mil imóveis precisaram ser evacuados. Segundo a Braskem, até 31 de outubro deste ano, 99,3% dos imóveis localizados na área de risco já foram desocupados. Assista aos vídeos mais recentes do g1 AL Veja mais notícias da região no g1 AL